O DIREITO ROMANO NA UNIFICAÇÃO DO IMPÉRIO

O Direito romano foi um dos maiores agentes da romanização ao conceder a cidadania romana, por etapas, a todos os habitantes do Império.

O Título de “cidadão romano” conferia, juridicamente, vários direitos distintos:

Possuir e transmitir propriedade;
Proceder a uma acção judicial;
Contrair matrimónio legítimo;
Participar do sacerdócio;
Direito de voto nas assembleias;

Ser elegível para as magistraturas (e para o Senado).