A REVOLUÇÃO DE 1820 E AS DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO DA ORDEM LIBERAL

Vintismo - Legislação vintista 
Além da aprovação da Constituição, as cortes constituintes procuraram tomar medidas para abolição do Antigo Regime, entre as quais:
  • extinção da Inquisição e da censura prévia
  • instituição da liberdade de imprensa e de ensino
  • fundação do Banco de Lisboa
  • nacionalização dos bens da coroa
  • suspensão dos noviciados e encerramento de conventos.
  • supressão da dízima,
  • eliminação das justiças privadas e privilégios de foro criminais e civis
  • reforma dos forais 
  • abolição das obrigações senhoriais, banalidades, portagens, peagens, corveias, relego, aposentadoria, coudelaria
  • Lei dos forais (desagradou aos rendeiros) reduziu para metade o valor dos tributos a pagar que passou a ser pago ao Estado. 

Conclusões: 
A legislação vintista é alvo de críticas devido a injustiças com os rendeiros justificadas pelo facto de a burguesia liberal ser proprietária. Mantiveram-se os privilégios da Cª das Vinhas do Douro, proibiram-se importações de cereais, azeite, porcos e vinho, manifestando-se altamente proteccionista dos interesses daqueles.
Paralelamente à supressão radical de certos aspectos da estrutura senhorial, tais como a extinção dos serviços pessoais ou corveias e dos direitos banais, adotam-se medidas que visam colmatar o défice das finanças públicas pela integração no património estatal de grande parte da antiga estrutura tributária. Neste sentido integram-se os bens da Coroa no património do Estado e inicia-se a desamortização[...]. O Estado substitui-se aos donatários e a venda dos bens nacionais só é considerada em casos de administração ruinosa. Os forais não são abolidos mas inseridos nos bens nacionais e tornam-se uma fonte de rendimento para o Estado.

A Constituição liberal de 1822 resultou da fação mais radical, vintista, dos revolucionários e liberais portugueses, baseada nas ideias iluministas e nas constituições, espanhola (1812) e francesas (1791,1793,1795). Instituía uma monarquia parlamentar. Existe uma fação radical vintista e uma fação conservadora (moderada, monárquica e católica). O Parlamento é constituído por uma assembleia parlamentar. O veto apenas teria efeito numa primeira apreciação do rei mas qualquer lei passaria à 2ª vez que fosse votada pelo parlamento. 
  • Questões: 
  1. Por que razão a constituição de 1822 se pode considerar que defendia uma supremacia do Parlamento sobre o principio da legitimidade monárquica? 
  2. Por que razão a Constituição de 1822 fez crescer o sentimento anti-vintista?  

A desagregação do Império Atlântico - a independência do Brasil
A independência do Brasil pode explicar-se por vários fatores:
  • grande desenvolvimento económico, social e cultural do Brasil 
  • anseios autonomistas da burguesia colonial brasileira, estimulada pelos movimentos de independência das colónias espanholas.
  • a política antibrasileira das cortes constituintes anulando os benefícios comerciais e económicos de que a colónia usufruia desde 1807; protegendo a burguesia mercantil nacional; desejo de subordinação politica, administrativa e judicial do Brasil pela metrópole provocou descontentamento. 
  • ordem de regresso a Lisboa do principe D. Pedro provocou a proclamação de independência. 
  • apoio aos anseios independentistas pela Inglaterra. 
Resistência ao Liberalismo
Vários fatores provocaram uma oposição crescente aos vintistas e ao regime liberal: 
  • A independência do Brasil provocou grande descontentamento e dificuldades económicas crescentes.
  • Medidas tomadas pelos parlamentares eram mais favoráveis aos seus interesses e protecção dos seus negócios agrários e comerciais. 
  • O Congresso de Viena e a Quadrupla Aliança procuravam eliminar os anseios independentistas e autonomistas
  • A oposição da nobreza e do clero apoiados na família real e em D. Miguel favoráveis ao restauro do Absolutismo, provocou grandes problemas.  Vilafrancada (1823) e Abrilada (1824) pretendiam restaurar a antiga ordem mas D. João VI aproveitou a situação para reforçar o seu poder e enviar D. Miguel para o exílio. 

Carta Constitucional 1826

Morte de D. João VI levanta mais problemas ao regime liberal
  • Antes da morte, D. João VI nomeou um conselho de regência encabeçado pela filha D. Isabel Maria.
  • O Conselho de Regência envia uma delegação ao Brasil que confirma D. Pedro como legitimo herdeiro da Coroa.
  • Como imperador do Brasil D. Pedro pretende evitar a reunião das coroas e confirmou a regência da irmã.
  • Outorgou uma Carta Constitucional mais moderada e conservadora do que a Constituição de 1822.
  • Abdicou dos direitos à coroa em favor de sua filha D. Maria da Glória (que tinha 7 anos) e deveria celebrar esponsais com o tio, D. Miguel. 
  • D. Miguel regressa ao país celebra esponsais com D. Maria e jura a Carta Constitucional. 

Aspectos relevantes da Carta Constitucional de 1826
Moderada e conservadora
  • Substituição de um parlamento de uma câmara por duas câmaras, Câmara de Deputados (eleita por sufrágio indirecto e censitário) e Câmara dos Pares nomeados a título vitalício e hereditário. 
  • O rei nomeava os Pares, convocava cortes, dissolvia Câmara de Deputados, nomeava e demitia governo, vetava a título definitivo as leis, concedia amnistias. 
  • Relegava os direitos individuais para lugar secundário. 

Guerra Civil e vitória dos liberais
  • D. Miguel regressou ao país como regente em 1828 e fez-se aclamar rei, em cortes convocadas à maneira antiga em 1828. Restauração do absolutismo. 
  • Liberais fogem para França e Inglaterra. 
  • D. Pedro renuncia à coroa do Brasil no seu filho D. Pedro de Alcântara. Organiza a resistência liberal na Ilha Terceira, nos Açores.  Cria um governo de regência liberal que conta também com Mouzinho da Silveira que inicia uma importante obra reformista das estruturas do Antigo Regime, as reformas de Mouzinho da Silveira. 
  • D. Pedro reúne um exército liberal e desembarca no Porto, Mindelo, tomando a cidade. 
  • Absolutistas cercam o exército liberal sitiado na cidade do Porto.
  • Liberais desembarcam no Algarve liderados pelo Duque da Terceira tomam o Algarve e marcham para Lisboa tomando a cidade em 24 de Julho de 1833. 
  • Coligação de forças estrangeiras (tropas britânicas e espanholas) derrota exército absolutista e impõe a paz de Évoramonte, (Convenção de Évoramonte) em 1834. D. Maria torna-se rainha e D. Miguel refugia-se na Alemanha. 

Comentários

  1. Adilson e Raquel Santos17 de fevereiro de 2016 às 21:21

    Após a morte de D. João VI, o reino de Portugal ficou sem regente, o seu sucessor original seria D. Pedro mas este era imperador do Brasil e não queria sair de lá para vir governar Portugal, assim abdicou o reino em nome de sua filha D. Maria II, porém esta tinha apenas sete anos e não podia governar, assim chamou seu irmão D. Miguel com o objetivo de que este governasse Portugal em nome de sua filha, com a condição de respeitar a carta constitucional de 1826, contudo D. Miguel não respeita os desejos de seu irmão e torna-se rei absoluto começando a perseguir os liberais, visto que este era absolutista ao contrário de seu irmão.
    Com isto milhares de liberais fugiram para França e Inglaterra no meio de uma vida precária e organizaram a resistência com base na situação vivida, D. Pedro ao saber da situação, abdica do trono no Brazil e dirige-se à ilha Terceira com o objetivo de restituir o trono de Portugal e com o apoio dos emigrados, voluntários, recrutas dos Açores e contratados no estrangeiro, ocupa a cidade do Porto seguindo-se assim uma guerra civil entre liberais e absolutistas. Apesar dos projetos políticos que os distinguiam, nomeadamente o absolutismo de D. Miguel (concentra todo o poder em si) e o liberalismo defendido por D. Pedro (separação de poderes), os liberalistas saíram vencedores e a derrota dos absolutistas foi confirmada com as batalhas de Almoster e Asseceira em 1834, forçando assim D. Miguel a assinar a Convensão de Évora-Monte, partindo assim para o exílio definitivamente e restaurando a monarquia constitucional de Portugal.

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  2. Bom dia professora, não tendo encontrado outro sitio, penso que seja aqui que se deva colocar resposta á pergunta 14 da pág. 100- Divisão de Portugal entre liberais e Miguelistas vivida até 1834
    Nos anos compreendidos entre 1820 e 1834, Portugal encontrava-se dividido entre liberais e absolutistas. Este foi um período de revoluções, inicialmente com o objetivo de implementar a constituição e trazer de volta o rei João VI, que na altura se encontrava no Brasil, este acontecimento veio a tornar-se real a 3 de Julho de 1821, e com isso foi declarada a independência do Brasil e em Portugal assinada e jurada, pelo rei, a constituição, apelando aos adiais liberais. Porém nem tudo viria a correr como o planeado visto que a rainha Carlota, defendia o absolutismo (com adiais completamente opostos ao do liberalismo), juntamente com o apoio de um dos seus filhos D.Miguel, capitaneia o partido que queria “libertar “o soberano e restaurar o absolutismo em Portugal, em Fevereiro de 1824, Marques de Loulé é assassinado e a 30 de Abril dá-se o movimento da Abrilada com D. Miguel proclamando-se libertador. No decorrer destes acontecimentos o próprio D. João VI é preso no paço da Bemposta .
    Devido a esta situação os embaixadores estrangeiros intervirão, libertando o rei, que se refugiou abordo de uma nau inglesa, ordenou o desterro do infante e a reabilitação do partido moderado, D.Miguel parte então para Viena de Áustria.
    E após a morte de D. João, D. Pedro, herdeiro legítimo do trono, encontrando-se como imperador no Brasil, abdica do trono em favor da sua filha Dona Maria II e outorga ao reino uma carta constitucional (introduzindo um grande número de inovações antidemocráticas), cujas as normas escritas deveriam ser cumpridas por D.Miguel, que se casaria com a sua sobrinha e assumiria de imediato a regência do reino e a função de lugar-tenente de D.Pedro.
    Embora numa primeira fase D.Miguel tenha afirmado que cumpriria o estipulado pelo irmão, a verdade é que, sendo este desde jovem um seguidor de Carlota e do absolutismo (uma das razões que levou a separação dos irmãos), “Sua mãe lhe deu a mão: -Anda cá meu querido filho, não queiras constituição” (doc.D pág.97), a sua adesão ao liberalismo mostrou se falsa, e em 1828, regressa a Portugal e aclama-se rei absoluto por cortes convocadas á maneira tradicional e repreende sem limites os defensores do liberalismo.
    Vendo-se obrigados a fugir para França e Inglaterra, é a partir de 1831 que finalmente encontram o apoio de D.Pedro, que abandonando o trono brasileiro, regressa a Portugal para restituir á filha o direito ao trono português. Após assumir a chefia da regência liberal (iniciada na ilha terceira), e reunido um exército, desembarca em Mindelo (1832), cercando a cidade do Porto - Cerco do Porto. Após dois anos é lhe concebida a vitória, não tendo os absolutistas encontrado forças para continuarem a combater, as batalhas de Almoster e Asseceira confirmam a derrota de D.Miguel, que depois de derrotado parte definitivamente para o exílio.
    Em 1834 D.Pedro, “regente em nome (…) Dona Maria II, movido o desejo de que, quanto antes, termine a efusão de sangue português e se pacifique completamente o reino (…)”, dá inicio a uma nova face, a face do liberalismo em Portugal.

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    1. É bom que tenhas integrado alguns documentos. Cuidado com a expressão escrita.

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    2. Parece que afinal este trabalho é da Inês e do Bernardo.

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  3. Ana Sara Sousa e Rafael Pinto

    Quando em 1826 morre D. João VI, era preciso alguém para governar Portugal, mas o príncipe herdeiro D. Pedro estava no Brasil e de lá não queria sair, então abdicou do trono em favor da sua filha D. Maria. Mas como esta tinha apenas sete anos, convidou o seu irmão D. Miguel, até então exilado, para casar com D. Maria e ser regente de Portugal até esta ter idade suficiente para governar. Então para tentar apaziguar as coisas em Portugal, D. Pedro outorga a Carta Constitucional em 1826 para agradar tanto aos liberais, como aos absolutistas e pede a D. Miguel para a jurar.
    Mas quando D. Miguel regressa a Portugal e jura a Carta Constitucional, mais tarde desrespeita-a e proclama-se Rei Absoluto. Ao isto acontecer D. Pedro abdica de ser Imperador do Brasil para voltar a Portugal e lutar contra D. Miguel pelo trono da filha.
    Começa então uma guerra civil entre liberais e miguelistas como se pode observar nos documentos G, H, I e J, porque os irmãos tinham projetos políticos diferentes. D. Miguel defendia o Absolutismo, que consistia na concentração dos poderes todos no rei, onde havia uma sociedade do antigo regime em que a nobreza e o clero tinham privilégios. Já D. Pedro defendia o Liberalismo, que consistia na divisão dos poderes pelos vários órgãos de soberania, onde havia uma lei igual para todos e eram respeitados os direitos individuais de cada pessoa.
    Recorrendo ao Doc. A, conseguimos observar a ordem cronológica dos acontecimentos entre 1828 e 1834. Foi em 1828 que D. Miguel regressou a Portugal, que se proclamou Rei Absoluto e que rejeitou a Carta Constitucional. Foi também o ano em que começou a guerra e apenas a ilha Terceira resiste aos miguelistas. Em 1831, D. Pedro abdica do trono no Brasil e vem a Portugal para lutar contra o seu irmão. No ano a seguir D. Pedro, duque de Bragança, começa a reger Portugal nos Açores, há a guerra entre miguelistas e liberais é o início do cerco do Porto. É em 1834 que se sucedem as batalhas de Almoster e Asseiceira, D. Pedro ganha a guerra, é assinada a convenção de Évora Monte e D. Miguel é para sempre exilado de Portugal. É também neste ano que D. Maria II jura a Carta e começa a reinar.

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  4. Podemos atribuir a origem da separação de D.Pedro e D.Miguel devido ao desrespeito do ultimo a Constituição.Isto teve inicio com a morte de D.João VI deixando D.Pedro IV como sucessor ao trono,este encontrava-se no Brasil na altura por isso decidiu abedicar do trono a favor da sua filha D.Maria da Gloria.Então D.Pedro organizou um casamento entre a sua filha(com 7 anos de idade na altura),com o seu tio D.Miguel.
    Então D.Miguel regressa a Portugal assume a regencia e jura a Carta Constitucional mas nesse mesmo ano(1828) ele percede à dissuloção das Cortes Constitucionais,convoca as Cortes à maneira tradicional e proclama-se rei absoluto.
    Estes acontecimesntos levaram a divisão do reino de um lado havia os miguelistas que eram liderados por D.Miguel I e eram apoiantes do absolutismo e do outro havia os liberais apoiantes do liberalismo e liderados por D.Pedro IV.Cada um destes grupos tinha a sua propria bandeira,as suas trovas populares e eram incentivados por outros reinos da Europa nomeadamente Inglaterra(estava dos liberais) e Áustria(apoiava os miguelistas).
    Tudo isto contribuio para o rol de acontecimentos que ocorreram entre 1828-1834,primeiro com uma grande perseguição aos liberais o que levou a haver diversas revoltas liberais em locais como o Porto,Algarve,Trás-os-Montes,Beiras e na Madeira no entanto todas elas foram sufocadas pelo miguelismo apenas a ilha da Terceira situada nos Açores.E é neste preciso local que D.Pedro desembarca em 1832 após abdicar do trono no Brasil,este intitula-se como Duque de Bragança e com a sua chegada deu se uma sangrenta guerra civil.
    Nesse mesmo ano houve o desembarque das tropas liberais no Mindelo e a ocupação do Porto, no ano seguinte Lisboa foi ocupada pelo duque da Terceira e consequentemente D.Pedro chega à capital.No dia 26 de maio de1834 deu se a Convenção de Évora Monte que sinalizou a derrota do miguelismo e D.Miguel foi obrigado a exilar se.
    Mais tarde nesse ano D.Pedro IV morre e D.Maria II(ja como maior de idade)jura a Carta e começa a reinar.
    Ângelo&Soraia

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  5. D. Miguel e D. Pedro tinham ideias diferentes, D. Miguel era absolutista e D. Pedro liberalista, como D. Pedro estava no Brasil pediu a D. Miguel que ele se casasse com a sua filha D. Maria II, no inicio D. Miguel aceitou e assinou a Carta Constitucional de 18266, quando chegou em Portugal, D. Miguel rasgou o tratado e tornou-se rei absoluto. E com isso abriu-se uma guerra.
    D. Pedro era apoiado pela Inglaterra e D. Miguel pela Áustria.
    Após isso, D. Miguel insere o absolutismo em Portugal e os apoiantes de D. Pedro, os liberalistas, começam a sofrer , D. Miguel persegue os liberalistas até uns fugirem e outros morrerem .E fez isso durante 4 anos.
    Quando D. Pedro soube , largou o Brasil e foi para Portugal pelos Açores, entretanto chegou a Lisboa. E começou uma guerra em 1832 que durou 2 anos, entre os liberais e absolutistas. Quando esta guerra acaba, D Pedro faz a convenção de Évora Monte, devido á derrota de D. Miguel.
    D. Pedro disse então que D. Miguel tinha que sair de Portugal no prazo de 15 dias, e que nunca mais poderia voltar. Entre 1828 e 1834, D. Miguel regressou a Portugal assumindo a regência e jura a Carta Constitucional, no mesmo ano torna-se rei absoluto, em 1831, D. Pedro abdica do trono brasileiro e dirige-se á Europa para lutar contra D. Miguel, em 1832 inicia-se a guerra civil entre os liberais e os absolutistas, em 1833 acontece o levantamento absolutista e a guerra civil, D. Pedro desembarca na capital, em 1834 acontece a Convenção de Évora Monte e a expatriação de D. Miguel. Declarada maior de idade, D Maria II jura a carta Constitucional e começa efetivamente a reinar. Por fim D. Pedro morre.

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  6. Com a morte de D. João VI, D. Pedro, o seu filho mais velho, era o próximo a herdar o trono de seu pai, mas este não o podia assumir pois já reinava o Brasil, então para salvar o Reino Português, que se encontrava sem nenhum rei novamente, D. Pedro abdicou da sua filha mais velha, D. Maria II, para que o reinado seguisse uma hereditariedade, propondo a mão da sua filha ao seu irmão D. Miguel, pois D. Maria II, ainda com a 7 anos, não podia assumir o cargo de rainha de Portugal, tornando assim D. Miguel regente (doc. A).
    Assim D. Pedro, no Brasil, outorga a Portugal a Carta Constitucional em 1826 (doc.A), onde o futuro regente de Portugal, D. MIguel, tinha de implantar a politica liberalista.
    D. Miguel assim tornou-se oficialmente o regente de Portugal, a reinar o povo português em nome de sua sobrinha, coisa que não durou muito tempo, pois este logo de seguida retirou o titulo dado a D. Maria II, autoproclamando-se rei absoluto, implantando a politica absolutista, desrespeitando a aliança feita com o sei irmão, o que enfureceu D. Pedro, fazendo com que este tivesse de abdicar o Reino Brasileiro e vir imediatamente para Portugal, para impedir que o seu irmão continuasse a exercer o cargo de rei absoluto e reverter o titulo que foi tirado de sua filha.
    O motivo de tanta euforia, deve-se pelo facto de D. Miguel ter implantado a politica absolutista em Portugal (que era apoiada pelos Austríacos) desrespeitando a Carta Constitucional que D. Pedro outorgou, que defendia o liberalismo (que era apoiada pela Inglaterra), como se observa no doc. B. Este conflito gerou várias guerras civis de 1832 a 1834 (doc. I), entre os irmãos, gerando assim vários epítetos e trovas populares que defendia o liberalismo e outras o absolutismo (como se observa nos docs. C e D). Várias figuras nobres (apresentados no doc. E1), destacaram-se pela a ajuda na organização destes conflitos a favor do absolutismo ou do liberalismo. Como se observa no doc. F, D. Miguel andava feito louco atrás de todos os liberalistas que residiam em Portugal, querendo-os fora do país a bem ou a mal, para assim conseguir reinar absolutamente sem nenhuma revolução liberal. Então D. Pedro, já em Portugal, ergue um pequeno exercito para enfrentar o exercito miguelista que andava á caça dos liberais, D. Pedro faz uma proclamação ao chegar em Mindelo, para conseguir ter o apoio do povo mostrando-lhes que ele com a força do povo irá conseguir reverter a Carta Constitucional e o trono legitimo de sua filha (doc. H).
    D. Pedro, acaba por ganhar este conflito de poderes com o Cerco do Porto, de 1832 a 1833(doc.J), onde não só o futuro regente de Portugal (D. Pedro) e o seu fiel exercito combateram as forças miguelistas, como também o seu povo (tanto as mulheres como os homens), os liberais que o defendiam, mostraram um papel muito importante na derrota do miguelismo (doc. J1). Assim D. Pedro fica conhecido como a valente "Rei-Soldado", deixando marcas deste acontecimento no Porto (doc.J 2,3,4,5).
    (cont.)

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  7. (cont.)

    Com isto tudo, obviamente, D. Miguel é expulso do trono Português, e D. Pedro proclama-se Regente do Reino (até sua filha ter idade suficiente para se tornar Rainha), acabando com o exercito miguelista e com o reinado absolutista implantado por seu irmão, instituindo a Convenção de Évora Monte a 26 de maio de 1834, outorgando a politica Liberalista em Portugal e assuntos relativos a D. Miguel (doc. J1). Assim D. Miguel sai de Portugal a 1 de junho de 1834, cumprindo com estipulado na Convenção de Évora Monte, mas, como era de esperar, D. Miguel ao desembarcar em Genevoa, declarou que assinou a Convenção por obrigação, considerando-a nula e de nenhum efeito. D. Maria II, agora rainha de Portugal, ao saber desta informação, puniu o principie, retirando-lhe o titulo de príncipe de Portugal e todos os privilégios que lhe eram dados, e para piorar o que já estava estipulado, D. Maria II, proibindo qualquer família de D. Miguel de entrar em Portugal. Assim D. Miguel sem nenhum bem, fixou-se em Roma vivendo á custa do Papa, coisa que não durou muito tempo pois de seguida fixou-se na Áustria, o país que sempre esteve ao sei lado quando implantou o absolutismo em Portugal, onde acabou por casar com D. Adelaide de Loewenstein-Wertheim-Rosenberg e foi pai de 7 filhos (doc.J1).

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    1. Falta um bocadinho de poder de síntese. Fizeram bem em tentar integrar os documentos.

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  8. Nelson Guerreiro nº18, Ricardo Faria nº21 Rúben Oliveira nº23

    14.Em 1820 dá-se início ao pronunciamento militar de 24 de Agosto,que leva ao regresso do rei D.João VI em 1821 e onde um ano mais tarde é escrita a constituição de 1822 e é declarada também a independência do Brasil,com a particularidade do trono ser entregue a D. Pedro filho de D.João. Em 1823 e em 1824 deram-se dois ataques ao trono a vilafrancada e a Abrilada respectivamente,estes ataques deram-se por parte de D.Miguel e os absolutistas que não ficaram satisfeitos com as ações progressistas da constituição, isto levou ao exílio de D.Miguel em Viena na Áustria.
    Em 1826 após a morte do seu pai D.Pedro IV escreve a carta constitucional que tinha com função estabilizar os apoiantes do absolutismo agradando também aos liberalistas.Estando Portugal sem rei D. Pedro considera-se o legítimo herdeiro a coroa Portuguesa, de seguida escreve a já mencionada carta constitucional, e abdica do seu trono para a filha D.Maria. Visto que a mesma tinha apenas 7 anos de idade acertou-se um casamento com o seu tio o infante D.Miguel que se tinha sido exilado.
    Em 1828 D.Miguel assume a regência do reino como rei absoluto ignorando a carta constitucional escrita por D.Pedro.
    Em 1831 após varias contestações dos liberalistas D.Pedro abdica do trono Brasileiro e dirige-se a Europa para lutar contra D.Miguel o seu irmão e agora rei absoluto ,chegado a Portugal em 1832 D.Pedro intitula-se rei de Portugal e dos Açores,dando inicio a guerra civil entre liberais e absolutistas nesta altura dá-se o cerco do Porto que dura aproximadamente um ano, apesar disto os liberais conseguiram ganhar várias batalhas e marcham para Lisboa tomando o controlo da cidade em 24 de Julho de 1833, em 1834 finalmente com a ajuda das tropas espanholas e britânicas os absolutistas são derrotados, D.Maria começa a reinar jurando o cumprimento da carta constitucional e D.Miguel refugia-se na Alemanha tendo sido derrotado.

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  9. MARTA e TATIANA:
    D.Miguel seguia os ideais da mãe, Carlota Joaquina, defendendo, assim, o Absolutismo que tinha tentado instalar com os golpes que acabaram por sair vencidos pelos liberais, a Vilafrancada e a Abrilada, sendo exilado de Portugal após a derrota.
    Aquando da morte do pai, D.Pedro, que estava no Brasil, abdica do trono em nome da filha, D.Maria, que não tinha idade para reinar Portugal, precisando de um regente. Criou a Carta Constitucional de 1826 e pediu a seu irmão, D.Miguel, que regressasse a Portugal e se tornasse regente do reino até D.Maria assumir o trono, cumprindo os principios estabelecidos na Carta Constitucional, outorgada por D.Pedro. Tal não o fez e auto proclamou-se rei absoluto de Portugal.
    D.Pedro, que defende o Liberalismo, regressa a Portugal a fim de recuperar o trono para sua filha, abdicando, desta maneira, do trono do Brasil. Vai para os Açores, onde se fixa na ilha Terceira, e reúne um exército de liberais que tinham fugido das perseguições absolutistas. Rumam para o Porto onde travam guerras com os absolutistas, comandados por D.Miguel, apoiados pelos austríacos e pela Nobreza, que acabaram por sair vencedores. D.Pedro e o seu exército voltam a atacar e chegam a Lisboa depois de diversas batalhas, das quais se destacam a de Almoster e de Asseiceira, onde derrotam os absolutistas. Instala-se definitivamente a monarquia constitucional em Portugal com a assinatura da Convenção de Évora Monte, em 1834. D.Miguel é obrigado a sair novamente do país, desta vez sem título de príncipe de Portugal, sem a sua pensão e foi proibido de regressar ao reino por D.Maria que sobre ao trono como D.Maria II, após a morte de D.Pedro, jurando a Carta Constitucional.

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  10. Regra geral conseguiram articular bem os conhecimentos. Contudo, apenas dois pares referiram de forma explícita os projetos políticos das duas fações (lideradas pelos dois irmãos)- Sara/Rafael e Adilson/Raquel Santos.

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  11. Por: Ana Valente e Décia Daio.
    Pedimos desculpa por termos ultrapassado o prazo de entrega.

    Após abdicar da regência do reino, D.Pedro passou-a para as mãos do seu irmão, D. Miguel, com a condição de que este teria que respeitar a carta constitucional. D. Miguel, por sua vez, não cumpriu as suas juras. Proclamou-se rei absoluto, desrespeitando o seu irmão, defensor do liberalismo. Esta diferença de ideias gerou um conflito civil.
    D. Miguel, defendendo a concentração de poderes em si, persegue, violenta e executa os que a si se opõem, os liberais.
    Vista a preocupação de D. Pedro com o futuro do reino nas mãos do seu irmão, este regressa a Portugal com o intuito de restabelecer a paz, recuperar o trono que o irmão retirara à sua filha e restaurar a carta constitucional.
    Dá-se uma guerra civil e os Miguelistas acabam derrotados na Convenção de Évora.

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