sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

O NOVO ORDENAMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO - AS REFORMAS DE MOUZINHO DA SILVEIRA

A acção reformadora da regência de D. Pedro

A maioria das reformas que consolidaram o regime liberal no âmbito social, económico, administrativo, judicial e fiscal foram tomadas pelo ministro da Fazenda e da Justiça do governo liberal da ilha Terceira, Mouzinho da Silveira, durante o ano de 1832. 

Com o objectivo de liberalizar a economia e comércio e libertar a terra dos senhorios para a agricultura: 
  • extinção das portagens e peagens. 
  • diminuição dos direitos de importação
  • supressão de monopólios do sabão e do vinho do Porto. 
  • eliminação de situações de privilégio na economia. 
Reforma da administração:
  • criação de províncias, comarcas e concelhos chefiados por funcionários régios (prefeitos, subprefeitos, provedores)
  • Criação do registo civil para subtrair a população à influência eclesiástica
Reformas da justiça
  • Divisão do país em círculos judiciais, comarcas, julgados e freguesias. 
  • hierarquia de juizes
  • Criação do Supremo Tribunal da Justiça.
Finanças
  • Criação do Tribunal do Tesouro Público para arrecadação de impostos e contabilização das receitas do Estado.
  • eliminação do antigo sistema de tributação local a favor do clero e nobreza e criação de sistema de arrecadação nacional de impostos para o Estado.
  • Abolição dos privilégios, foros privados, portagens, sisas e corporações
  • Criação de um Código Comercial (autor Ferreira Borges)
Outras medidas: 
  • Expulsão dos jesuitas devido ao apoio prestado à causa miguelista
  • extinção de conventos, mosteiros, hospicios das ordens masculinas 
  • incorporação dos bens das ordens na Fazenda Nacional
  • incorporação nos bens nacionais dos bens da Coroa, Universidade de Coimbra, Casa das Rainhas e do Infantado e das familias nobres apoiantes do miguelismo.    
  • venda dos bens nacionalizados em hasta pública entre 1834 e 1836. 
Questão: Quais os benefícios que resultaram para o país das reformas de Mouzinho da Silveira?

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

A REVOLUÇÃO DE 1820 E AS DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO DA ORDEM LIBERAL

Vintismo - Legislação vintista 
Além da aprovação da Constituição, as cortes constituintes procuraram tomar medidas para abolição do Antigo Regime, entre as quais:
  • extinção da Inquisição e da censura prévia
  • instituição da liberdade de imprensa e de ensino
  • fundação do Banco de Lisboa
  • nacionalização dos bens da coroa
  • suspensão dos noviciados e encerramento de conventos.
  • supressão da dízima,
  • eliminação das justiças privadas e privilégios de foro criminais e civis
  • reforma dos forais 
  • abolição das obrigações senhoriais, banalidades, portagens, peagens, corveias, relego, aposentadoria, coudelaria
  • Lei dos forais (desagradou aos rendeiros) reduziu para metade o valor dos tributos a pagar que passou a ser pago ao Estado. 

Conclusões: 
A legislação vintista é alvo de críticas devido a injustiças com os rendeiros justificadas pelo facto de a burguesia liberal ser proprietária. Mantiveram-se os privilégios da Cª das Vinhas do Douro, proibiram-se importações de cereais, azeite, porcos e vinho, manifestando-se altamente proteccionista dos interesses daqueles.
Paralelamente à supressão radical de certos aspectos da estrutura senhorial, tais como a extinção dos serviços pessoais ou corveias e dos direitos banais, adotam-se medidas que visam colmatar o défice das finanças públicas pela integração no património estatal de grande parte da antiga estrutura tributária. Neste sentido integram-se os bens da Coroa no património do Estado e inicia-se a desamortização[...]. O Estado substitui-se aos donatários e a venda dos bens nacionais só é considerada em casos de administração ruinosa. Os forais não são abolidos mas inseridos nos bens nacionais e tornam-se uma fonte de rendimento para o Estado.

A Constituição liberal de 1822 resultou da fação mais radical, vintista, dos revolucionários e liberais portugueses, baseada nas ideias iluministas e nas constituições, espanhola (1812) e francesas (1791,1793,1795). Instituía uma monarquia parlamentar. Existe uma fação radical vintista e uma fação conservadora (moderada, monárquica e católica). O Parlamento é constituído por uma assembleia parlamentar. O veto apenas teria efeito numa primeira apreciação do rei mas qualquer lei passaria à 2ª vez que fosse votada pelo parlamento. 
  • Questões: 
  1. Por que razão a constituição de 1822 se pode considerar que defendia uma supremacia do Parlamento sobre o principio da legitimidade monárquica? 
  2. Por que razão a Constituição de 1822 fez crescer o sentimento anti-vintista?  

A desagregação do Império Atlântico - a independência do Brasil
A independência do Brasil pode explicar-se por vários fatores:
  • grande desenvolvimento económico, social e cultural do Brasil 
  • anseios autonomistas da burguesia colonial brasileira, estimulada pelos movimentos de independência das colónias espanholas.
  • a política antibrasileira das cortes constituintes anulando os benefícios comerciais e económicos de que a colónia usufruia desde 1807; protegendo a burguesia mercantil nacional; desejo de subordinação politica, administrativa e judicial do Brasil pela metrópole provocou descontentamento. 
  • ordem de regresso a Lisboa do principe D. Pedro provocou a proclamação de independência. 
  • apoio aos anseios independentistas pela Inglaterra. 
Resistência ao Liberalismo
Vários fatores provocaram uma oposição crescente aos vintistas e ao regime liberal: 
  • A independência do Brasil provocou grande descontentamento e dificuldades económicas crescentes.
  • Medidas tomadas pelos parlamentares eram mais favoráveis aos seus interesses e protecção dos seus negócios agrários e comerciais. 
  • O Congresso de Viena e a Quadrupla Aliança procuravam eliminar os anseios independentistas e autonomistas
  • A oposição da nobreza e do clero apoiados na família real e em D. Miguel favoráveis ao restauro do Absolutismo, provocou grandes problemas.  Vilafrancada (1823) e Abrilada (1824) pretendiam restaurar a antiga ordem mas D. João VI aproveitou a situação para reforçar o seu poder e enviar D. Miguel para o exílio. 

Carta Constitucional 1826

Morte de D. João VI levanta mais problemas ao regime liberal
  • Antes da morte, D. João VI nomeou um conselho de regência encabeçado pela filha D. Isabel Maria.
  • O Conselho de Regência envia uma delegação ao Brasil que confirma D. Pedro como legitimo herdeiro da Coroa.
  • Como imperador do Brasil D. Pedro pretende evitar a reunião das coroas e confirmou a regência da irmã.
  • Outorgou uma Carta Constitucional mais moderada e conservadora do que a Constituição de 1822.
  • Abdicou dos direitos à coroa em favor de sua filha D. Maria da Glória (que tinha 7 anos) e deveria celebrar esponsais com o tio, D. Miguel. 
  • D. Miguel regressa ao país celebra esponsais com D. Maria e jura a Carta Constitucional. 

Aspectos relevantes da Carta Constitucional de 1826
Moderada e conservadora
  • Substituição de um parlamento de uma câmara por duas câmaras, Câmara de Deputados (eleita por sufrágio indirecto e censitário) e Câmara dos Pares nomeados a título vitalício e hereditário. 
  • O rei nomeava os Pares, convocava cortes, dissolvia Câmara de Deputados, nomeava e demitia governo, vetava a título definitivo as leis, concedia amnistias. 
  • Relegava os direitos individuais para lugar secundário. 

Guerra Civil e vitória dos liberais
  • D. Miguel regressou ao país como regente em 1828 e fez-se aclamar rei, em cortes convocadas à maneira antiga em 1828. Restauração do absolutismo. 
  • Liberais fogem para França e Inglaterra. 
  • D. Pedro renuncia à coroa do Brasil no seu filho D. Pedro de Alcântara. Organiza a resistência liberal na Ilha Terceira, nos Açores.  Cria um governo de regência liberal que conta também com Mouzinho da Silveira que inicia uma importante obra reformista das estruturas do Antigo Regime, as reformas de Mouzinho da Silveira. 
  • D. Pedro reúne um exército liberal e desembarca no Porto, Mindelo, tomando a cidade. 
  • Absolutistas cercam o exército liberal sitiado na cidade do Porto.
  • Liberais desembarcam no Algarve liderados pelo Duque da Terceira tomam o Algarve e marcham para Lisboa tomando a cidade em 24 de Julho de 1833. 
  • Coligação de forças estrangeiras (tropas britânicas e espanholas) derrota exército absolutista e impõe a paz de Évoramonte, (Convenção de Évoramonte) em 1834. D. Maria torna-se rainha e D. Miguel refugia-se na Alemanha. 

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

A IMPLANTAÇÃO DO LIBERALISMO EM PORTUGAL - ANTECEDENTES E CONJUNTURA

Factos: 
  1. Portugal não aceitou as condições impostas por Napoleão através do Bloqueio Continental, em 1806. 
  2. Napoleão invadiu por três vezes Portugal motivando a permanência dos exércitos ingleses no nosso país enquanto o Príncipe Afonso VI e sua mãe a Rainha D. Maria I fixavam a corte no Brasil.  
  3. As condições impostas pelos ingleses para a defesa do território português incluíram a abertura dos portos do Brasil ao comércio internacional e a assinatura do Tratado de comércio com a Inglaterra em 1810. Esse acontecimento favoreceu os comerciantes deste país em detrimento dos mercadores e armadores portugueses que se viram prejudicados pelo comércio directo entre as Ilhas Britânicas e os portos do Brasil. 
Consequências dos factos relatados
  • Crise acentuada do comércio português devido à abertura dos portos brasileiros aos produtos e comércio ingleses.
  • Destruições muito grandes a norte do Tejo onde se travaram a maior parte dos combates com as tropas napoleónicas. Saques e destruição de bens. 
  • Excessivo controlo da regência de Beresford sobre o território e submissão das tropas e interesses nacionais aos interesses britânicos. Repressão forte contra os opositores à ocupação inglesa. 
  • Decadência da agricultura, manufacturas e comércio nacionais. 
  • Perda do exclusivo comercial com o Brasil foi prejudicial aos interesses nacionais. 
O triunfo da revolução vintista e a Constituição de 1822
  • Desde a conspiração falhada de 1817, desenvolveu-se no Porto a associação pró-maçónica Sinédrio que propunha o fim do regime absoluto. 
  • Em Espanha surgiu em 1820 uma revolução liberal que restaurava a Contituição Liberal de Cadiz de 1812.
  • Beresford ausentou-se para o Brasil o que favoreceu a conspiração de 24 de Agosto de 1820. 
  • A conspiração inicia-se no Porto com o apoio da burguesia e proprietários vinhateiros, militares e legistas. 
  • Várias figuras (livro pp. 80-81) farão parte da nova Junta Provisional do Supremo Governo do Reino. A conspiração vitoriosa era de indole liberal mas monárquica, católica e nacionalista. A conspiração alastrou a Lisboa em Setembro e a partir daí revoltosos do Porto e Lisboa uniram-se e formam uma nova Junta Provisional do Supremo Governo do Reino. 
  • Foram convocadas eleições para a nova Assembleia Constituinte. 



A FUGA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS


domingo, 27 de janeiro de 2019

CORREÇÃO DAS QUESTÕES REALIZADAS NA AULA

Aqui fica a proposta de correção das três primeiras questões. A questão 4 não é corrigida pois depende da análise e aproveitamento dos documentos feito por cada par/grupo/aluno bem como da subjectividade da sua expressão escrita.

1. Podemos considerar os seguintes fundamentos essenciais do Estado Liberal:

•O Constitucionalismo: os regimes liberais elaboram as suas constituições. Cada país democrático tem uma Constituição que é a sua lei básica, regulando todas as outras leis, normas e regulamentos que as instituições do país têm de seguir. 
•A Separação dos Poderes: com base na teoria da Separação dos Poderes, cada órgão de soberania não deve intrometer-se nos assuntos e competências dos outros órgãos. 
•A representatividade da Nação: através do sufrágio, os cidadãos elegem os seus representantes nos órgãos de soberania. 
•A Secularização das instituições: o liberalismo procura assegurar a independência da religião face ao Estado. Tomaram-se medidas com o objectivo de retirar poder à Igreja: revertendo para a Nação o usufruto dos seus bens; retirando-se-lhe o controlo dos registos civis e das instituições de ensino e apoio social, através da criação de redes nacionais escolares e de saúde. Tenta-se descristianizar o pensamento e as mentalidades libertando-as do peso opressivo da religião, dando apoio à investigação científica e às universidades. 


2. As propostas dos principais teóricos do liberalismo económico (Quesnay, Gournay e Adam Smith) têm por base os princípios orientadores da organização económica dos estados contemporâneos como: a iniciativa individual e a livre concorrência, a ausência do controlo do Estado sobre as actividades económicas (defendendo a ausência de proteccionismo e dirigismo estatal). Assim:
•Quesnay, defensor do fisiocratismo, considera que a atividade agrícola era a base da riqueza dos países e que devia ser dada aos agricultores a liberdade de aproveitarem os solos de forma a deles retirar o máximo de rendimentos. Considerava que a liberdade era a essência de toda a atividade humana, contrariamente às ideias protecionistas e dirigistas dos economistas mercantilistas da época. 
•Gournay, para quem a busca do lucro e a livre iniciativa do capitalista deviam ser protegidas pelo Estado, defendia a importância do comércio como fonte de riqueza das nações. 
•Adam Smith, considera que o trabalho é a verdadeira fonte de riqueza e a livre iniciativa dos individuos contribui para o enriquecimento dos Estados. A livre iniciativa deve ser, assim, protegida pelo Estado que não lhe deve colocar restrições. Deveriam suprimir-se os monopólios, exclusivos e todos os mecanismos protecionistas de forma a promover o livre cambismo no comércio internacional. Defende a lei da oferta e da procura e a livre concorrência que equilibram a produção e o consumo. 

3. Na França a escravatura foi abolida em 1791 mas permaneceu nas colónias devido aos interesses dos comerciantes e proprietários de plantações das Antilhas. A Convenção aboliu definitivamente a escravatura em 1794. Restabelecida por Napoleão em 1802 foi definitivamente abolida em 1848. 
Em Portugal, desde Pombal, em 1761, que era proibido o transporte de escravos negros para Portugal tendo-se proposto a libertação dos filhos de escravos aqui residentes. A escravidão continuou porém nas colónias a apoiar um intenso tráfego principalmente com o Brasil. Em 1869 e sem o controlo do Brasil tornou-se possível a abolição do tráfego a sul do Equador proibindo a sua movimentação para fora do continente africano apoiando pelo contrário o desenvolvimento económico dos territórios coloniais africanos. 

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

VAMOS TRABALHAR

Com este trabalho pretende-se a abordagem ao Romantismo nas suas várias vertentes, para que os alunos percepcionem o carácter inovador e de clivagem com a ordem estética clássica e académica anterior, em que a liberdade na criação e o sentir individual são a expressão estética da ideologia liberal.

PROCESSO

Os alunos formam cinco grupos de trabalho, pesquisam em livros e na web. Organizam a informação pesquisada segundo o que é solicitado nas Tarefas e apresentam o trabalho aos colegas de turma.

TAREFAS

O Romantismo na Pintura

  • Elaborar uma apresentação em powerpoint sobre a "Expressão da Sensibilidade" na pintura romântica;
  • Contemple os autores apresentados no manual de História e outros que entender pertinentes;
  • Não exceda 20 diapositivos;
  • Para cada quadro apresentado não esquecer a identificação da pintura;
  • Sugere-se a exploração das seguintes rubricas temáticas:
- Características gerais da pintura romântica (cores, temas, perspectiva...);
- Estados de alma;
- Sentimento da Natureza;
- O nacionalismo;
- O fascínio do exótico e o interesse por eventos contemporâneos.
  • Termine a apresentação com um comentário ao quadro que tiver reunido as preferências do grupo. 

O Romantismo na Escultura

  • Elaborar uma apresentação em powerpoint sobre a "Expressão da Sensibilidade" na escultura romântica;
  • Contemple os autores apresentados no manual de História e outros que entender pertinentes;
  • Não exceda 10 diapositivos;
  • Enuncie as características gerais da escultura desta época;
  • Apresente algumas obras, temas e autores, não esquecendo de referir obras e autores nacionais;
  • Para cada obra apresentada não esquecer a identificação;
  • Seleccione uma das obras e comente-a detalhadamente.




O Romantismo na Arquitectura


  • Elaborar uma apresentação em powerpoint sobre a "Expressão da Sensibilidade" na arquitectura romântica;
  • Contemple os autores e obras apresentados no manual de História e outros que entender pertinentes;
  • Não exceda 20 diapositivos;
  • Para cada edifício apresentado não esquecer a identificação do monumento;
  • Deve referir os revivalismos históricos e os exotismos, com referências concretas a monumentos quer em Portugal quer no estrangeiro;
  • Apresentar em pormenor um edifício à escolha.

O Romantismo na Música


  • Elaborar uma apresentação em powerpoint sobre a "Expressão da Sensibilidade" na música romântica;
  • Contemple os compositores apresentados no manual de História e outros que entender pertinentes;
  • Não exceda 20 diapositivos;
  • Apresente as características gerais da música romântica;
  • Faça a biografia de três músicos da época romântica;
  • Apresente extractos musicais de obras representativas dos seguintes géneros:
- Ópera;
- Sinfonia;
- Técnica instrumental.
  • Apresente os apontamentos musicais com uma nota introdutória sobre o compositor, temática da obra, como foi aceite na época e outras informações que considere pertinentes.

O Romantismo na Literatura

  • Elaborar uma apresentação em powerpoint sobre a "Expressão da Sensibilidade" na literatura romântica;
  • Contemple os autores apresentados no manual de História e outros que entender pertinentes (tem de apresentar obrigatoriamente um português);
  • Não exceda 20 diapositivos;
  • Para cada autor apresentado não esquecer a sua correcta identificação, nacionalidade e fotografia;
  • Fazer um pequeno resumo biográfico, principais obras e sua temática;
  • Deve apresentar excertos de obras em que as características da literatura romântica estejam presentes, em poesia e prosa.
AVALIAÇÃO

O trabalho será avaliado de acordo com os seguintes critérios:
Itens de avaliação
Critérios a observar
Pontuação
Desempenho individual
Autonomia
10

Cumprimento das tarefas/Responsabilidade
10
Desempenho em grupo
Interactividade
10

Respeito pelos colegas
10
Produto Final
Conteúdo do Powerpoint
Pertinência e organização da informação seleccionada
50


Abordagem de todos os itens do processo
50


Correcção ortográfica e gramatical
10


Apresentação gráfica
10

Apresentação oral
Encadeamento do discurso e clareza da linguagem
15


Recursos utilizados
15


Capacidade de esclarecer dúvidas colocadas
10

RECURSOS

Aqui ficam alguns recursos que podem utilizar como ponto de partida para o vosso trabalho:
Saraiva, A. J. e Lopes, Óscar, 1993, História da Literatura Portuguesa, 17.ª ed., Porto, Porto Editora
Manuais de História 11º ano (Módulo 5, unidade 5.2)
Enciclopédias (procurar entradas relativas aos temas e personalidades pretendidas).

Concluindo: no final da realização de cada um dos trabalhos e respectiva apresentação à turma, os alunos terão apreendido como as várias expressões que a Arte Romântica adquiriu, demonstram:
  • o predomínio da sensibilidade e da imaginação sobre a razão através do individualismo
  • a revolta contra as normas sociais e religiosas
  • a exaltação da liberdade e da emancipação das nações
  • a evasão das realidades do quotidiano para lugares exóticos e épocas distantes como a Idade Média.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

VAMOS TRABALHAR

De forma a consolidar os últimos conteúdos lecionados referentes ao legado do liberalismo realiza a seguinte ficha formativa.
  1. Sintetiza os fundamentos essenciais do Estado Liberal (manual, pp. 122-125).
  2. Expõe as ideias e propostas dos principais teóricos do liberalismo económico, identificando os princípios que orientam a organização económica dos estados contemporâneos (manual, pp. 126-127).
  3. Expõe os principais acontecimentos que marcaram a abolição da escravatura no século XIX em vários países da Europa (manual, pp.128-131).

O NOVO ORDENAMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO - AS REFORMAS DE MOUZINHO DA SILVEIRA

A acção reformadora da regência de D. Pedro A maioria das reformas que consolidaram o regime liberal no âmbito social, económico, adminis...