O ILUMINISMO OU FILOSOFIA DAS LUZES
Iluminismo: corrente filosófica que se desenvolveu na Europa a partir do século XVIII e que se caracterizou pela crítica à autoridade política e religiosa, pela afirmação da liberdade e pela confiança na Razão e no progresso da ciência.
Acreditava-se que a Razão permitiria ao homem alcançar um estado de liberdade e igualdade que conduziria ao seu aperfeiçoamento moral desenvolvendo a sociedade e a governação dos Estados, promovendo dessa forma o bem estar geral e a justiça.
Origem burguesa das ideias iluministas: Foi entre a classe burguesa, afastada da governação, que se desenvolveram as ideias iluministas que estabeleciam uma moral natural e racional, não comprometida com a religião.
- Valorizando a Razão de que todos os homens são dotados estabelecia um principio de igualdade
- Defendendo a igualdade natural contra a ordem estabelecida pela sociedade do Antigo Regime
- Defendendo o direito natural, valorizando o individuo, contrapondo-o à razão de Estado.
Como conciliar a liberdade individual com a obediência:
- Contrato Social, Rousseau: através do contrato social os sujeitos delegam nos seus governantes o exercício do poder e a responsabilidade de governar de forma responsável de acordo com o interesse da maioria.
- Separação de Poderes, Montesquieu: A autoridade do Estado está distribuída por três poderes, executivo, judicial e legislativo atribuídos a órgãos de soberania independentes.
O século XVIII é também o século em que se questiona a legitimidade da pena de morte e dos atropelos à dignidade humana.
A justiça suaviza-se em países como a Suécia, Áustria, Dinamarca, França ou Prússia dificultando cada vez mais a tortura e outros métodos que atentassem contra o indivíduo.
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