quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

DA REVOLUÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução

Associação 25 de Abril site

Em Fevereiro de 1974 o general António de Spínola publicou um livro "Portugal e o Futuro" onde exprimia a sua crença na impossibilidade de uma vitória armada nas colónias. Um mês depois, uma sublevação militar da cavalaria das Caldas da Rainha demonstrava à população que o exército se movimentava e que um golpe de estado poderia sobrevir a todo o momento. Vários capitães do exército estavam por detrás deste movimento que, organizando reuniões de preparação em casa de alguns dos oficiais, acabou por levar ao Movimento das Forças Armadas. 

Protestando inicialmente contra o acesso de oficiais milicianos aos quadros permanentes do exército, o movimento dos capitães assumiu gradualmente uma feição mais generalista nas  suas reivindicações obrigando o governo a aceitar uma solução negociada para o problema da guerra colonial, tendo para isso procurado o apoio de alguns dos generais mais proeminentes do exército, Spínola e Costa Gomes. 
Sabendo da situação, Caetano exigiu aos seus generais que renovassem a lealdade aos propósitos governamentais e à política seguida, o que aqueles oficiais não fizeram tendo sido demitidos dos seus cargos um mês antes da revolução. Os acontecimentos precipitaram-se e o MFA preparou as movimentações que iriam terminar com o regime. 
Entre os operacionais do movimento contam-se alguns capitães e outras patentes superiores: Otelo Saraiva de Carvalho, Vítor Alves, Salgueiro Maia. Vários acontecimentos foram marcantes na evolução dos acontecimentos: 



  • a rendição das tropas do regime na Rua do Arsenal. 
  • a ocupação dos estúdios da rádio e RTP
  • o cerco ao quartel do Carmo onde estava refugiado Marcelo Caetano e a sua rendição
  • a rendição difícil da DGS na rua António Maria Cardoso. 
A revolução foi rápida e pacífica com grande apoio e consenso da população. 

Entre 25 de Abril de 74 e a aprovação da Constituição de 1976, o país conheceu alguma instabilidade e várias situações de tensão: 
  • No dia 25 de Abril de 1974 tomou posse a Junta de Salvação Nacional. 

  • Américo Tomás, Primeiro Ministro, Governo e todos os governantes e autarcas foram destituídos
  • Os principais empresários do país fugiram para o Brasil. 
  • Todos os organismos do estado e instituições repressivas foram dissolvidos e os presos políticos libertados. Os exilados regressaram.





  • Foi autorizada a formação de partidos e agrupamentos políticos sendo restauradas as liberdades políticas e individuais. 
  • Foi assumido o compromisso de eleições para a assembleia constituinte no prazo máximo de um ano. 
Tensões político ideológicas

Entre 1974 e 1976 o país assistiu a uma sucessão de acontecimentos marcados pela gestão política de algumas figuras que se tornaram marcantes. 
António de Spínola foi designado pela Junta de Salvação Nacional para presidente da República. O período compreendido entre 25 de Abril de 74 e 28 de Setembro do mesmo ano foi marcado por alguma tensão e controvérsia dadas algumas posições conservadoras de Spínola. O 1º governo provisório demitiu-se enquanto Spínola defendia uma solução federalista para as colónias. O MFA e o novo governo de Vasco Gonçalves consideravam que era necessária em vez disso a simples independência sem condições, dos territórios. Vasco Gonçalves sucedeu a Palma Carlos e Spínola acabou por se demitir por discordar de semelhante solução. 
Costa Gomes tornou-se então presidente da República, enquanto Vasco Gonçalves se mostrava comprometido com a esquerda e adotava uma série de medidas de carácter popular influenciado pelo Partido Comunista.
Em 11 de Março, Spínola reuniu algumas forças militares e procurou tomar de novo o poder invertendo o rumo revolucionário dos acontecimentos mas falhou nos intentos e foi obrigado a sair do país juntamente com os apoiantes.

A esquerda reforçou-se e formou-se o Conselho da Revolução concentrando os poderes do Conselho de Estado e da Junta de Salvação Nacional; era a época do PREC.


Nesse período o Partido Comunista ganhou protagonismo tendo sido tomadas medidas de carácter revolucionário com o apoio de Vasco Gonçalves, primeiro ministro, e do COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho: ocupações de terras, saneamentos de empresas, comissões de moradores, ocupações de casas, ocupações de empresas e expulsão dos sócios gerentes  foram algumas das muitas situações só compreensíveis pelo ímpeto revolucionário que se apoderava das pessoas. Tal clima, desfavorável à alta burguesia e aos empresários obrigou muitos a exilarem-se em Espanha ou no Brasil. 

Centro de documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra 

As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário
A evolução revolucionária do país não impediu a realização das eleições para a Assembleia Constituinte que se realizaram em 25 de Abril de 1975. Nestas ganhou o partido socialista que conseguiu o maior número de deputados da Assembleia, factor que teve grande importância na inversão do processo revolucionário até então muito centrado na esquerda comunista. No verão de 1975 a par do abandono pelo PS e PSD dos cargos do governo a situação tornou-se difícil com assaltos a sedes partidárias, manifestações de rua, e surgimento de organizações armadas de carácter revolucionário. 
Melo Antunes e vários oficiais moderados do Conselho de Revolução criticaram a orientação governativa de Vasco Gonçalves  substituindo-o pelo Almirante Pinheiro de Azevedo e à substituição de Otelo pelo capitão Vasco Lourenço. Reagindo contra esta situação alguns sectores do exército tentaram um novo golpe militar, o 25 de Novembro que no entanto não teve êxito. 
Afinal não foi tudo linear nem tão pacífico como pensávamos...


Política económica anti monopolista e intervenção do Estado 
Várias medidas tomadas durante os anos de 74 e 75 tiveram como objetivo a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas, apropriação pelo Estado dos sectores chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores. 

Várias medidas foram emblemáticas da ação de controlo e estatização da economia numa ótica marxista e socializante: 
  • a nacionalização dos grande grupos económicos e dos bancos emissores,
  • nacionalização de bancos e companhias de seguros privadas,
  • no sul do país dão-se ocupações de terras principalmente no sul do país foram expropriadas grandes herdades e formadas UCP que detinham a posse das máquinas agrícolas e administradas em autogestão. 
A Constituição de 1976
A ação dos deputados foi desde o início condicionada pela sua assinatura de um compromisso individual de respeito pelas conquistas revolucionárias, situação que condicionou a natureza da lei fundamental e imbuiu a constituição de uma natureza esquerdista e fortemente socializante considerando irreversíveis as nacionalizações e expropriações e reconhecendo ao Conselho da Revolução o seu carácter de garante do respeito pelas conquistas do 25 de Abril. 
A  constituição instaurava o multipartidarismo e o respeito pela autonomia das regiões insulares além de um poder local eleito por sufrágio universal e direto. A Constituição entrou em vigor em 25 de Abril de 1976. 

 
O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização 
A independência e a autonomia total foram desde o dia 25 de Abril exigidos por várias organizações internacionais entre as quais a OUA e a ONU. Os processos de descolonização foram também aceites pela população metropolitana que via desta forma a maneira de evitar o envio de mais tropas para as colónias. É assim que o Conselho de Estado reconheceu na lei 7/74 o direito das colónias à independência levando ao inicio das conversações com os movimentos de independência. 

A Guiné tornou-se independente em Setembro de 1974 e nos restantes territórios dava-se inicio a um processo de transição de alguns meses que permitira a passagem dos poderes e a saída tranquila e organizada dos colonos. No entanto o clima favorável a uma resolução rápida do processo permitiu facilmente aos movimentos de independência  o controlo do território sem o necessário e acordado respeito pelos bens dos portugueses que aí residiam pelo que os seus interesses acabaram por se ver ultrapassados e a saída dos colonos tornou-se aflitiva e desorganizada sem o respeito pelos bens pessoais e familiares. 
As populações brancas fugiram rapidamente em Moçambique enquanto em Angola a guerra civil entre as fações armadas procurando controlar zonas de território tornou dramática a saída dos colonos. Estes procuraram como puderam sair do território através de uma ponte aérea com o alojamento no continente feito em condições muito precárias mas que eram as possíveis. 



Muito marcada pelo espírito revolucionário e pela opção socializante e esquerdista dos órgãos de poder, a primeira revisão constitucional concluiu-se em 1982. Mantendo ainda opções à esquerda e uma feição populista alteraram-se alguns dos artigos relacionados com as instituições governativas: 
  • abolido o Conselho de Revolução remetendo as forças armadas para o seu papel tradicional de sustentáculo do poder democrático.
  • foram limitados os poderes do presidente e ampliados os poderes do parlamento. O PR passou a ser eleito por sufrágio directo e universal e maioria absoluta sendo assistido por um Conselho de Estado. 
  • A Assembleia da República é formada por deputados eleitos pelos círculos eleitorais sendo o órgão legislativo por excelência 
  • O Governo é o órgão executivo por excelência conduzindo a política geral do país. 
  • Os tribunais que mantêm a sua independência sendo os juízes nomeados pelos conselhos superiores de Magistratura e não pelo ministro. Surgiu ainda o Tribunal Constitucional que delibera sobre disposições constitucionais. 

O significado internacional da revolução portuguesa

Regozijando-se  pela revolução democrática, o mundo acabou por seguir uma evolução paralela à do país. A guerra do Vietname teve um fim e outros regimes de ditadura acabaram: na Grécia, na Espanha e em outros países, mudanças revolucionárias puseram fim a regimes de carácter fascista. Também a independência das colónias portuguesas veio enfraquecer o regime de apartheid da África do Sul que no entanto durou mais uma década e meia aproximadamente enquanto na Rodésia o regime de Ian Smith deu lugar em 1980 a um governo africano liderado por Robert Mugabe. 

2 comentários:

  1. Boas stora pode dizer a onde que se encontra aquele texto que tivemos de tpc

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  2. Logo no início do post de 3ª feira, 7 de fevereiro, com o título "Imobilismo Político e Crescimento Económico. No link Ideologia, nos documentos de leitura prévia.

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