terça-feira, 31 de maio de 2016

A 1ª REPÚBLICA E O IDEÁRIO REPUBLICANO

A revolução foi preparada para ter início no dia 4 de Outubro, em Lisboa. Desde a madrugada foram-se organizando os oficiais revoltosos, que puderam contar com o auxílio da Marinha. Seguiram-se recontros entre os republicanos e as forças fiéis à monarquia.
A República foi proclamada às 9:00 horas do dia 5 de Outubro de 1910, da varanda dos Paços do Concelho.
Logo após a revolução, formou-se um Governo Provisório presidido por Teófilo Braga.
A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o primeiro presidente da República (Manuel de Arriaga). As linhas de fundo do regime político republicano eram:
  • a superioridade do poder legislativo (parlamentarismo), pois o Congresso da República, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, era dotado de amplos poderes: controlava o Governo e podia destituir o presidente da República. Esta característica pode em parte explicar a instabilidade governativa da Primeira República;
  • o carácter simbólico da figura do presidente da República, o qual era eleito pelo Congresso e não podia exercer direito de veto sobre as leis emanadas do próprio Congresso;
  • o sufrágio directo e universal para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família.
Propaganda republicana na imprensa da época
As ideias republicanas assentam:
  • na laicização do Estado (separação entre a Igreja e o Estado) - porém as medidas anticlericais do ministro Afonso Costa (por exemplo, a expulsão dos jesuítas) fizeram com que a Primeira República perdesse parte do apoio popular;
  • na abolição da sociedade de ordens (através da aniquilação definitiva dos privilégios da nobreza e do clero);
  • na defesa dos trabalhadores (defendendo o direito à greve e o descanso obrigatório aos domingos para os assalariados);
  • no direito à instrução (reforma do ensino público) - a Primeira República conseguiu alguns resultados no domínio do ensino, no entanto, afastou os analfabetos da participação política.

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