sexta-feira, 18 de março de 2016

A REGENERAÇÃO E A POLÍTICA DE FONTES PEREIRA DE MELO

Em 1851 iniciou-se um novo período da história do Liberalismo político em Portugal: a Regeneração. Depois de um golpe de estado levado a efeito pelo Duque de Saldanha contra o governo pouco consensual de Costa Cabral, pretendia-se levar o país a um período de paz política e prosperidade económica, harmonizando os interesses das diversas classes: a burguesia e as classes rurais.
Pretendia-se finalmente conciliar os desejos e anseios das populações mais modestas, camponeses e pequena  burguesia com as ambições da alta burguesia. 

Para esse efeito realizaram-se várias reformas: 
  • revisão da Carta Constitucional, com um Acto Adicional aprovado em 1852 que alargava o sufrágio e estabelecia eleições directas para a Câmara de Deputados. Ver Actos Adicionais à Carta Constitucional
  • promoção do rotativismo democrático com alternância  no poder dos partidos políticos. 
  • promoção de reformas económicas no sentido de promover o desenvolvimento da agricultura e da indústria nascente. 

Os transportes e as comunicações foram os sectores principais de investimento por parte do Estado. Contra o atraso estrutural que impedia comunicações eficazes entre cidades do interior e do litoral, os governos da Regeneração procuraram modernizar as comunicações do país criando um mercado nacional. Tal política designou-se por Fontismo, palavra oriunda do dinamizador deste movimento de modernização, o engenheiro António Fontes Pereira de Melo.

Fontes Pereira de Melo (1819-1887)

Preocupado com o atraso do país, iniciou uma política de instalação de infra-estruturas e equipamentos: estradas, caminhos de ferro, carros eléctricos, pontes, telégrafo, telefone.
Ponte D. Maria (Porto)
Inauguração do caminho de ferro

Central telefónica
Telefone
"O Chora" - o "avô" dos transportes públicos
O eléctrico
Telégrafo
Como consequência deste investimento nos transportes e meios de comunicação, assistiu-se à criação de um mercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas mais isoladas  e estimulando o consumo; incrementou-se a agricultura e a indústria e alargaram-se as relações entre Portugal e a Europa evoluída.
Desta forma, podemos caracterizar as linhas mestras do desenvolvimento da Regeneração do seguinte modo:
  1. Revolução nos transportes - apostou-se na construção rodoviária e na expansão da rede ferroviária, construíram-se pontes e portos (como Leixões);
  2. Livre-cambismo - o desenvolvimento económico assentou na doutrina livre-cambista (pauta alfandegária de 1852 que reduzia as tarifas aduaneiras). Fontes Pereira de Melo (para além de ministro das Obras Públicas foi também ministro da Fazenda) defendia que: a entrada de matérias-primas a baixo preço poderia favorecer a produção portuguesa; a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços mais baixos beneficiava o consumidor; a diminuição das tarifas contribuía para a redução do contrabando.
  3. Exploração da agricultura orientada para a exportação - especialização em certos produtos agrícolas bem aceites no estrangeiro (vinhos, cortiça) bem como inovações agrícolas (arroteamentos, redução do pousio, mecanização, uso de adubos químicos...).
Máquinas agrícolas

4. Arranque industrial - apesar do atraso em relação a outros países da Europa, difundiu-se a máquina a vapor; desenvolveram-se alguns sectores da indústria (corticeiro, conservas de peixe, tabaco); concentraram-se empresas em alguns sectores (como o têxtil, por exemplo); aumento da população operária (principalmente no Norte) apesar de maioritariamente não qualificada; criaram-se sociedades anónimas; aplicou-se a energia eléctrica à indústria (já no século XX).




Contudo,  o crescimento industrial foi limitado devido aos problemas de base de que sofria a economia portuguesa: 
  • falta de matérias-primas; 
  • falta de população activa no sector industrial; 
  • falta de formação dos operários e do patronato; 
  • orientação dos investimentos para actividades especulativas e não para actividades produtivas; 
  • dependência do capital estrangeiro.

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