sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

O NOVO ORDENAMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO - AS REFORMAS DE MOUZINHO DA SILVEIRA

A acção reformadora da regência de D. Pedro

A maioria das reformas que consolidaram o regime liberal no âmbito social, económico, administrativo, judicial e fiscal foram tomadas pelo ministro da Fazenda e da Justiça do governo liberal da ilha Terceira, Mouzinho da Silveira, durante o ano de 1832. 

Com o objectivo de liberalizar a economia e comércio e libertar a terra dos senhorios para a agricultura: 
  • extinção das portagens e peagens. 
  • diminuição dos direitos de importação
  • supressão de monopólios do sabão e do vinho do Porto. 
  • eliminação de situações de privilégio na economia. 
Reforma da administração:
  • criação de províncias, comarcas e concelhos chefiados por funcionários régios (prefeitos, subprefeitos, provedores)
  • Criação do registo civil para subtrair a população à influência eclesiástica
Reformas da justiça
  • Divisão do país em círculos judiciais, comarcas, julgados e freguesias. 
  • hierarquia de juizes
  • Criação do Supremo Tribunal da Justiça.
Finanças
  • Criação do Tribunal do Tesouro Público para arrecadação de impostos e contabilização das receitas do Estado.
  • eliminação do antigo sistema de tributação local a favor do clero e nobreza e criação de sistema de arrecadação nacional de impostos para o Estado.
  • Abolição dos privilégios, foros privados, portagens, sisas e corporações
  • Criação de um Código Comercial (autor Ferreira Borges)
Outras medidas: 
  • Expulsão dos jesuitas devido ao apoio prestado à causa miguelista
  • extinção de conventos, mosteiros, hospicios das ordens masculinas 
  • incorporação dos bens das ordens na Fazenda Nacional
  • incorporação nos bens nacionais dos bens da Coroa, Universidade de Coimbra, Casa das Rainhas e do Infantado e das familias nobres apoiantes do miguelismo.    
  • venda dos bens nacionalizados em hasta pública entre 1834 e 1836. 
Questão: Quais os benefícios que resultaram para o país das reformas de Mouzinho da Silveira?

10 comentários:

  1. Os beneficios que resultaram para o pais das reformas de Mouzinha da Silveira foram: A destruição da oposição política; a criação de uma fonte de rendimento para o Estado que na altura se encontrava em crise, devido ao estado de Guerra desde o inicio do século; por fim a tentativa de repartição de riquezas de forma igualitária, que falhou devido à posição da alta burguesia que beneficiou de toda a riqueza.
    com a colaboraçao de Vanessa Oliveira

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  2. Ana Sara Sousa e Rafael Pinto

    Os benefícios que resultaram das reformas foram: o fim do antigo regime, a modernização do aparelho de Estado e o pagamento das dívidas contraídas sem necessidade de recorrer ao aumento dos impostos.

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  3. Mourinho da Silveira permitiu lançar as bases de uma nova organização administrativa, o país ficou dividido em províncias, comarcas e concelhos; a instituição do registo civil tiveram como objectivos enquadrar civilmente os cidadãos na administração pública; ajudou na construção do estado e da sociedade verdadeiramente modernos.

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  4. Adilson e Raquel Santos20 de fevereiro de 2016 às 13:59

    Os benefícios foram: a eliminação do secular sistema de tributação local, a criação do tribunal do tesouro público e de outras medidas que permitiram lançar bases para uma nova organização administrativa, com o objetivo de acabar com o antigo regime e os privilégios da nobreza.

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  5. Adilson e Raquel Santos20 de fevereiro de 2016 às 17:08

    Boa tarde professora, na resposta dissemos sistema de tributação local, mas queríamos dizer nacional.

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  6. Por: Ana Valente e Décia Daio.

    As reformas de Mouzinho da Silveira trouxeram o término da oposição política, criaram uma fonte de rendimento para o Estado, que se encontrava em crise devido a todos os conflitos e uma igualdade a nível da repartição de riqueza.

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  7. Graças a Mouzinho da Silveira, aboliram-se de vez os pequenos morgadios, os forais e os dízimos e extinguiram-se os bens da Coroa e respetivas doações. Extinguiram-se as portagens e demais encargos sobre a circulação interna de mercadorias e, no que respeita ao comércio interno, diminuíram-se os direitos de exportação.
    Suprimiram-se também os monopólios do sabão e do vinho do Porto. Outras medidas de Mouzinho da Silveira permitiram lançar as bases de uma nova organização administrativa. O país ficou dividido em províncias, comarcas e concelhos, chefiados, respetivamente, por prefeitos, subprefeitos e provedores. Com estas medidas pretendia-se disponibilizar mais terra e trabalho para as massas rurais.

    PS- Professora creio que não enviei corretamente a minha síntese da página 101, por isso caso não tenha recebido, aqui está:

    A origem da separação entre D. Pedro e D. Miguel começa quando D. Miguel regressa a Portugal de Viena de Aústria, em 1828 e assume a regência e Jura a Carta Constitucional . Dissolve-se, então, as Cortes Constitucionais e convoca-se as Cortes à maneira tradicional, por sua vez D. Miguel proclama-se rei. D. Pedro regressa do Brasil, em 1831 e organiza um movimento de resistência e reação liberal, pois D. Miguel não respeitou a Carta Constitucional de 1826, proclamou-se rei absoluto e passou a perseguir os liberais. Isto leva ao ínicio de uma Guerra civil entre liberais e miguelistas, entre 1832 a 1834. A 1833 morre D. Fernando VII de Espanha, sucedido pela sua filha Isabel, que é apoiada pelos liberais. Dá-se então um levantamento absolutista e Lisboa é ocupada pelas tropas do duque da Terceira, vindas do Algarve, o que leva D. Pedro a desembarcar na capital. Já em 1834, França, Inglaterra, Espanha e Portugal em nome do liberalismo moderado celebram um tratado, Quádrupula Aliança, para salvaguardar os direitos das jovens rainhas de Portugal (Maria II) e de Espanha (Isabel II). Os liberais saeem vencedores pela assinatura da Convenção de Évora Monte, o que leva à implantação definitiva da Monarquia Constitucional. Extingue-se as ordens religiosas e reoganiza-se as suas casas e bens. Por fim, declarada maior de idade D. Maria II jura a Carta e começa efetivamente a reinar. Morre D. Pedro IV.

    Ivan Candeias
    Sandra Conceição

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  8. Luilene e Marcelo -Os benefícios que resultaram para o país das reformas de Mourinho da Silveira foram, a eliminação de situações de privilégio na organizaçao das atividades economicas, a ajuda à construção do Estado e da sociedade verdadeiramente modernos e uma nova organização administrativa de índole centralizadora.

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  9. Devido a Mouzinho da Silveira foram suprimidos os pequenos morgadios, os forais e os dízimos bem como os bens da Coroa e respetivas doações,quanto ao comercio nacional foram diminuidas os direitos de exportação,os monopólios do sabão e do vinho do Porto foram eliminados. Foram tambem eliminadas as portagens e outros encargos sobre a circulação interna de mercadorias.Outras medidas de Mouzinho da Silveira focaram se em lançar as bases para haver uma nova organização administrativa com estas medidas havia objetivo de arranjar mais terra e trabalho,portanto Portugal foi dividido em províncias, comarcas e concelhos que eram governados por prefeitos, subprefeitos e provedores. Angelo&Soraia

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  10. O facto da repartição de riquezas de maneira a igualar os bens, a hipótese de acabar com a oposição politica e a criação de uma fonte de rendimento para o estado(que se encontrava em crise por culpa das guerras do inicio do século); foram todos eles benefícios que resultaram para o país das reformas de Mouzinho da Silveira. Todavia, quem mais beneficiou delas foi a Alta Burguesia, sendo que, tanto o povo como a baixa e a média burguesia não conseguiram aproveitar nada das reformas de Mouzinho.

    Trabalho feito por Katia Ablé e Tatiana Pereira da turma H2 do 11º ano.

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