segunda-feira, 12 de outubro de 2015

JOHN LOCKE E A JUSTIFICAÇÃO DO PARLAMENTARISMO

John Locke
(1632-1704)


Locke nasceu em 1632, na localidade de Wrington, perto de Bristol (Inglaterra). A Grã-Bretanha, como muitos outros países europeus, vivia então mergulhada em profundas convulsões políticas, neste caso entre parlamentaristas e absolutistas, mas também entre católicos e protestantes (puritanos, anglicanos, etc) e estes últimos entre si. 
A situação agravara-se desde 1603, quando subiu ao trono Jaime I, que se proclamou um rei absoluto por direito divino, fazendo sua a divisa: A deo rex, a rege lex ("o rei provém de Deus e do rei provém a lei"). O rei colocava-se assim acima das leis, sendo o Estado sua propriedade pessoal. Teve contra si os defensores de um regime parlamentar e das várias correntes religiosas. Em 1625 subiu ao trono, Carlos I, que continuou a reafirmar o seu poder absoluto, secundarizando o Parlamento. Os conflitos entre o rei e o Parlamento tornaram-se inconciliáveis. O pai de Locke, advogado de província, era um dos defensores da causa do Parlamento. Os conflitos religiosos faziam nesta altura milhares de vítimas na Inglaterra, Escócia e Irlanda. A Guerra Civil acabou por eclodir, em 1642. Oito anos depois Carlos I era decapitado, sendo proclamada uma República que durou até 1660.


É neste contexto que, em 1646, Locke foi enviado para Westminster Scool, uma das melhores escolas inglesas do tempo. Estudou depois na Universidade de Oxford, onde se dedica aos estudos sobre medicina, passando a colaborar com o médico Thomas Sydenham nas suas pesquisas. Em Oxford também conheceu o químico Robert Boyle, percursor da teoria dos elementos químicos.


Em 1660, a monarquia absoluta era restaurada na Grã-Bretanha, com Carlos II. A revolta continuou. Locke, em 1667, torna-se médico particular e colaborador político de lorde Asley, conde de Shaftesbury, lider da oposição ao rei. Quando este se vê forçado a fugir para a Holanda, Locke acompanha-o, tendo permanecido neste país entre 1683 e 1688. É neste período de exílio que conclui a sua obra mais conhecida: - Ensaio sobre o Entendimento Humano.


Entretanto, na Grã-Bretanha, Jaime II, em 1685, sucede ao seu irmão Carlos II no trono, prosseguindo a mesma política absolutista, marcada pela intolerância religiosa. Não durou muito. Em 1688, o povo revolta-se e o rei tem que se refugiar em França. Sobe então ao trono da Grã-Bretanha um holandês- Guilherme d`Orange - que governou este país entre 1689 e 1702. No mesmo barco que trouxe para Inglaterra vinha também John Locke. O parlamentarismo triunfara, assim como certas concepções de tolerância religiosa advogadas por este filósofo.


Obras: Carta sobre a Tolerância (1689), Dois Tratados sobre o Governo Civil (1690); Ensaio sobre o Entendimento Humano (1690),Alguns Conceitos sobre Educação (1693), Cristianismo Racional (1695).

No regime parlamentar o cidadão substitui  o súbdito e os poderes (legislativo, executivo e judicial) são divididos por vários órgãos.

(Doc. 35, p.68) - Justificação do parlamentarismo na filosofia política de Locke:


  • todos os homens são livres e iguais e abdicam dessa liberdade e igualdade quando se fazem representar pelos seus governantes;
  • o poder legislativo (o poder supremo do Estado) é exercido pelo Parlamento;
  • no caso dos governantes transgredirem as regras é legítimo serem depostos pelos governados - a teoria de Locke justifica os acontecimentos políticos do século XVII e a ascensão da burguesia que apoiava o regime parlamentar.
John Locke apresenta a teoria do direito natural:


Segundo Locke a propriedade privada é indissociável da felicidade humana e deve ser garantida pelo mutuo acordo entre governantes e governados. O poder de governar resulta do acordo entre governantes e governados mas a sua fonte e origem está na igualdade de direitos e na liberdade individual. Todo o poder deve ser consentido pelos governados e por isso todo o poder abusivo ou autoritário é antinatural.

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