segunda-feira, 12 de outubro de 2015

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA

A luta entre o povo (representado pelo Parlamento) e os reis ingleses remonta à Idade Média (com a Magna Carta - primeiro documento que protegia os ingleses das arbitrariedades do poder real), mas é no século XVII que se consolida o parlamentarismo.
À semelhança do que acontece na Holanda, também a sociedade inglesa recusa o absolutismo, dando origem a conflitos que terminaram na REVOLUÇÃO GLORIOSA. Aqui fica uma sucessão cronológica dos acontecimentos mais relevantes da história política inglesa do século XVII:

Em 1603,* a Rainha Isabel I morreu sem descendentes, sucedendo-lhe o seu primo Jaime I que, como não tinha muito conhecimento do país nem tinha muita habilidade política, nunca conseguiu harmonizar o seu governo e o seu poder com a instituição parlamentar
* esta malquerença entre o rei e o Parlamento agudizou-se mais tarde no reinado de Carlos I, filho de Jaime I

Em 1628,
* por causa das ilegalidades fiscais e judiciais cometidas, Carlos I foi obrigado pelo Parlamento a assinar a “Petição dos Direitos”, que limitou o poder do rei porque este não podia proceder a prisões arbitrárias nem arrecadar impostos sem o consentimento da população inglesa

Em 1642,
* eclodiu uma guerra civil porque Carlos I não respeitou a “Petição dos Direitos” e dissolveu o Parlamento

Em 1649,
* sob a influência de Cromwell, o Parlamento condenou Carlos I ao cadafalso, portanto, o rei foi executado
* foi abolida a Monarquia e instaurada a República; Cromwell encerrou o Parlamento e iniciou um governo pessoal e repressivo

Em 1658,
* Cromwell morreu e sucedeu-lhe o filho, Richard, que acaba por ser afastado
* foi restaurada a monarquia na pessoa de Carlos II, filho de Carlos I, que foi obrigado a dar concessões que reiteraram as liberdades individuais, como o “Habeas corpus”, lei que impede prisões arbitrárias
* mais tarde, o reinado de Carlos II terminou, sucedendo-lhe o seu irmão, Jaime II. Este, católico e autoritário, depressa desagradou aos ingleses que acabaram por conspirar no sentido de chamar ao governo de Inglaterra o genro de Jaime II, Guilherme de Orange
* Guilherme de Orange desembarcou em Inglaterra à frente de um exército, provocando, assim, uma segunda revolução, a “Revolução Gloriosa”, que contribui para a consolidação do regime parlamentar inglês


Em 1689,* Maria e Guilherme de Orange foram coroados e juraram respeitar os princípios consagrados na “Declaração dos Direitos”, que limitavam o poder real (protegendo os direitos dos súbditos)

Em 1695,* estes princípios foram reforçados com a abolição da censura e o direito de livre reunião

Em 1701,
* acrescentou-se ao Parlamento o direito de regular a sucessão reservando o trono a príncipes protestantes

Concluindo, o poder do rei tinha, agora, um contraponto no poder dos súbditos, representado pelo Parlamento.


Nota: Declaração dos direitos, também conhecida como Bill of Rights - Documento que reitera os princípios da liberdade individual e a não interferência dos monarcas nas decisões parlamentares. Esta declaração compromete a Coroa. O uso de bens tem de ser aprovado pelo Parlamento.  Estas leis dão uma grande autoridade ao Parlamento Inglês.

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